Questão 1069158 de Direito Tributário - VUNESP 2018

Questão

ID 1069158

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Segundo o Código Tributário Nacional, pode ser considerada
como tributo:

Alternativa A: a prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que constitua sanção
de ato ilícito, instituída em lei ou decreto e cobrada
mediante atividade administrativa discricionária.
Alternativa B: a prestação pecuniária obrigatória, em moeda ou
cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante
atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa C: a prestação pecuniária obrigatória, em moeda ou
cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção
de ato ilícito, instituída em lei ou decreto e cobrada
mediante atividade administrativa discricionária.
Alternativa D: a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou
cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção
de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade legislativa plenamente vinculada.
Alternativa E: a prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção
de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada.