Questão 1069120

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1069120

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

O projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi aprovado essa semana numa comissão da Câmara de Deputados. A discussão se arrasta há meses. A bancada ruralista diz que é preciso modernizar a lei. Opositores dizem que, se a lei for aprovada, produtos que colocam a saúde em risco podem ser liberados.

(G1, 01.07.18. Disponível em: < https://goo.gl/tFztEs>. Adaptado)

Entre as mudanças sugeridas pelo projeto, é correto identificar a

Alternativa A:
centralização da liberação de novos produtos no Ministério da Agricultura, tirando poder decisório da Anvisa e do Ibama.
Alternativa B:
liberação de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas para a utilização na agricultura.
Alternativa C:
alteração dos procedimentos necessários para a autorização de uso de produtos novos, retirando a exigência de licença prévia.
Alternativa D:
substituição do nome oficial “defensivo agrícola” pelo nome “agrotóxico”, com o objetivo de evidenciar a toxicidade dos produtos.
Alternativa E:
formação de um gabinete técnico composto por membros do Ministério da Saúde e da Agricultura para a autorização de agrotóxicos.

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