Questão
ID 1068712Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2004 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Para determinar a natureza jurídica do tributo, em espécie, é necessário: