Questão 1068711

Direito Tributário · 2004

Questão

ID 1068711

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Da União para os Estados e DF

Ano: 2004 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Em relação às quotas de participação das receitas tributárias dos entes políticos, existe a tendência de estimular os desníveis econômicos. Nessas participações:

Alternativa A:
A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 30% e para os Municípios de origem no montante de 70%.
Alternativa B:
A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 70% e para os Municípios de origem no montante de 30%.
Alternativa C:
A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 50% e para os Municípios de origem no montante de 50%.
Alternativa D:
A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 60% e para os Municípios de origem no montante de 40%.

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