Questão 1068497

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 1068497

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2004 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 7º estabelece que:

Alternativa A:
A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida à saúde e educação
Alternativa B:
A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida, ao desenvolvimento sadio.
Alternativa C:
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa D:
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida à saúde, mediante interferência do Conselho Tutelar.