Questão 1067472

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 1067472

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente conforme a Lei n.º 6.938/1981.

Alternativa A:
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
Alternativa B:
Preservar e restaurar os recursos ambientais com vistas a sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
Alternativa C:
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Alternativa D:
Prevenir e defender eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.