Questão
ID 1067460Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santos
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente podem lançar diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e padrões previstos na Resolução CONAMA n.° 430/2011. Considerando esse padrão de lançamento, é correto afirmar que o(a)