Questão 1067045

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1067045

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Nesse sentido, o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra, devendo

Alternativa A:
incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas e de lazer no campo.
Alternativa B:
assegurar a assistência técnica rural e estimular a melhoria da infraestrutura de moradia.
Alternativa C:
promover a educação e incentivar a orientação profissional agrícola para os trabalhadores.
Alternativa D:
o Estado, vez que reconhecida a propriedade definitiva, emitir aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras os títulos respectivos.
Alternativa E:
instituir políticas públicas e privadas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos, respeitando as suas tradições.

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Questão 1067045

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