Questão 1067020

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1067020

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

Compete ao Conselho da República

Alternativa A:
opinar sobre as hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição.
Alternativa B:
pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Alternativa C:
estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional.
Alternativa D:
propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional.
Alternativa E:
opinar sobre o uso, a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo, especialmente na faixa de fronteira.