Questão 1066443

Princípio da participação social: estabelece que a população deve ter participação ativa na formulação de políticas de saúde, por meio de conselhos de saúde e outras instâncias deliberativas.

Princípio da integralidade: assegura que o SUS deve garantir apenas a assistência básica em saúde, deixando a responsabilidade por serviços especializados para a iniciativa privada.

Princípio da descentralização: estabelece que todas as decisões sobre políticas de saúde devem ser tomadas exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem participação dos estados e municípios.

Princípio da centralização: determina que todos os recursos financeiros e administrativos devem ser concentrados nas instâncias federais do SUS, sem delegação de responsabilidades aos estados e municípios.

Princípio da equidade: preconiza que o SUS deve tratar todos os indivíduos de forma igualitária, sem levar em consideração suas características socioeconômicas ou necessidades específicas, exceto para estrangeiros.