Questão 1066328

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1066328

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

O Governo Federal lançou em 12 de maio de 2023 o Programa Escolas em Tempo Integral, cuja finalidade é estabelecer a oferta de educação em tempo integral, em

Alternativa A:
100% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.
Alternativa B:
50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.
Alternativa C:
50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as) alunos(as) da educação básica.
Alternativa D:
50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) do ensino fundamental.
Alternativa E:
100% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as) alunos(as) da educação básica.

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