Questão 1065519

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1065519

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

De acordo com a Lei Federal n^o 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 3^o, para fins de aplicação da lei, considera-se que o profissional de apoio escolar é

Alternativa A:
a pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência.
Alternativa B:
aquele que apoia o fazer pedagógico nas instituições privadas e as atividades da vida diária nas instituições públicas.
Alternativa C:
o profissional que exerce suas atividades técnicas ou procedimentos identificados com profissões do magistério.
Alternativa D:
aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
Alternativa E:
a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares.

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