Questão 106547 de Pedagogia - AMEOSC 2025

Questão

ID 106547

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências, Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira por um período de dez anos. Seu objetivo é promover a universalização do acesso, a qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a redução das desigualdades educacionais. Considerando o conteúdo do PNE e seus princípios orientadores, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Priorizar a descentralização da gestão educacional por meio da extinção dos planos estaduais e municipais é uma estratégia do PNE que busca uniformizar as diretrizes educacionais em todo o território nacional.
Alternativa B:
Reduzir as desigualdades regionais com base exclusivamente em critérios de desempenho das avaliações externas é uma meta que visa promover maior equidade nos resultados educacionais e justificar a distribuição de recursos.
Alternativa C:
Fomentar a ampliação da carga horária escolar obrigatória por meio do ensino domiciliar é um objetivo do PNE vinculado à meta de expansão do tempo de permanência dos estudantes nas atividades educacionais.
Alternativa D:
Garantir a universalização do ensino obrigatório, a ampliação da educação infantil e o aumento da taxa de alfabetização são metas estabelecidas no PNE com prazos definidos para sua execução dentro do período de vigência do plano.

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Questão 106547

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