Questão
ID 1065463Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André
Qual das circunstâncias a seguir deve, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), ser notificada pelos estabelecimentos de ensino ao Conselho Tutelar?