Questão 1065398

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1065398

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a

Alternativa A:
igualdade de condições para a permanência na escola, independentemente das condições de acesso.
Alternativa B:
garantia de padrão de qualidade de ensino, de acordo com as características e potencialidades dos alunos.
Alternativa C:
gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados vinculados ou credenciados à rede pública.
Alternativa D:
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa E:
garantia do direito à educação obrigatória e à aprendizagem na Educação Superior e Técnica.