Questão 1065188

Analise as afirmações abaixo e considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, assinale a alternativa que apresente a ordem correta.

( ) A substituição tributária é um instrumento através do qual a legislação atribui a uma terceira pessoa, não vinculada ao fato gerador da obrigação tributária, a condição de responsável pelo recolhimento do tributo. Nesse aspecto, um contribuinte substitui a outro no cumprimento da obrigação tributária. O primeiro é, portanto, o contribuinte substituído, e o segundo é o contribuinte substituto.

( ) Na substituição tributária, aquele que prática o fato tributado (realizando o fato gerador ou hipótese de incidência) é desonerado completamente do recolhimento do tributo, que passa a ser exigido de um terceiro, denominado responsável ou substituto tributário.