Questão
ID 1064650Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Santana
A Resolução CONAMA n°357/05 e a Portaria n°518/04 têm como objetivo estabelecer, respectivamente: