Questão 1064323

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 1064323

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Disciplina no Código Tributário Nacional

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Santana

Em relação à isenção é correto afirmar que:

Alternativa A:
salvo disposição de lei em contrário, é facultativa para as taxas e as contribuições de melhorias;
Alternativa B:
independente de disposição legal, será extensiva às taxas e às contribuições de melhorias;
Alternativa C:
salvo disposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas e às contribuições de melhorias;
Alternativa D:
independente de disposição legal, será extensiva para os tributos instituídos posteriormente à sua concessão;
Alternativa E:
salvo disposição de lei em contrário, será facultativa aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.