Questão 1064314

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 1064314

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Santana

Segundo regras do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:

Alternativa A:
a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.
Alternativa B:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
Alternativa C:
a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito e a equidade.
Alternativa D:
a equidade, a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa E:
os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia, a equidade e os costumes.

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