Questão 1064313

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 1064313

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Prefeitura Municipal de Santana

O Código Tributário Nacional define fato gerador da obrigação principal como:

Alternativa A:
acontecimento de que decorrem efeitos tributários, independentemente da vontade humana;
Alternativa B:
um fato do mundo natural capaz de produzir riquezas sujeito à tributação;
Alternativa C:
a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência;
Alternativa D:
um fato voluntário humano voltado à geração de riqueza que já tenha produzido todos os seus efeitos legais;
Alternativa E:
toda manifestação de vontade do contribuinte tendo por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos tributáveis.