Questão 1064135

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1064135

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e Acrescenta Dispositivo ao Decreto Nº 6.253, de 13 de Novembro de 2007

Ano: 2024 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

Ao regulamentar o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, como um dos marcos legais da Educação especial traz como objetivos do atendimento educacional especializado, EXCETO:

Alternativa A:
garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
Alternativa B:
fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
Alternativa C:
assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.
Alternativa D:
prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos.
Alternativa E:
especificar as práticas, recursos e formações docentes (inicial e continuada) necessárias ao processo de ensino e aprendizagem salvante a LDB 9.394/96.

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