Questão
ID 1063899Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Analise as afirmativas a seguir:
I. A base de cálculo do imposto, quando a alíquota seja ad valorem, é 1/3 do preço normal que o produto alcançaria em uma licitação.
II. Para os efeitos do imposto sobre produtos industrializados, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.
Marque a alternativa CORRETA: