Questão 1063693

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1063693

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Conforme a Lei nº 13.185/2015, Art. 4º, um dos objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) é

Alternativa A:
capacitar pais ou responsáveis para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.
Alternativa B:
promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua.
Alternativa C:
dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e punir severamente os agressores, para que sirvam de exemplo para os demais.
Alternativa D:
responsabilizar os meios de comunicação de massa pela disseminação de ideias que inspiram a prática do bullying.
Alternativa E:
tipificar o bullying como crime, estabelecendo penas que variem de advertência e pagamento de multas até a prisão dos agressores.