Questão 1063539

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1063539

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Modalidades de Parcerias

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Sobre a parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:

Alternativa A:
é uma espécie de contrato de permissão, precedido de realização de licitação pública em quaisquer modalidades.
Alternativa B:
configura-se como um tipo de concessão, na qual o serviço público é prestado pelo particular por sua conta e risco.
Alternativa C:
na modalidade concessão patrocinada, a remuneração do parceiro privado decorre somente da tarifa paga pelos usuários.
Alternativa D:
na modalidade concessão administrativa, a remuneração do parceiro privado decorre somente da contraprestação pecuniária do parceiro público.
Alternativa E:
admite como prazo de vigência do contrato entre as partes o período mínimo de um ano.