Questão 1063530

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1063530

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste


A Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023, ou Lei Geral do Esporte, em sua Subseção IV, título Do Esporte para Toda a Vida, explicita que “o esporte para toda a vida consolida a aquisição de hábitos saudáveis ao longo da vida, a partir da aprendizagem esportiva, do lazer, da atividade física e do esporte competitivo para jovens e adultos” e envolve, entre outros serviços, o esporte social. De acordo com o texto dessa Lei, o esporte social deve ser um meio para

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