Questão 1063078

Determinados imóveis urbanos de Santa Bárbara d’Oeste, situados em áreas plenamente atendidas por infraestrutura urbana, foram considerados subutilizados, não utilizados ou com baixa densidade construtiva, estando ainda caracterizada a inércia no sentido de não edificar, por parte dos proprietários, e tendo-se constatado que esses proprietários possuem mais de um imóvel no Município.

Segundo o Plano Diretor do município, será aplicado inicialmente a esses imóveis o instrumento denominado