Questão 1063026

os equipamentos para situações de emergência podem ser colocados no compartimento de carga, desde que estejam localizados próximos a uma das portas ou tampa de acesso e não estejam obstruídos pela carga transportada, incluindo-se os veículos com peso bruto total de até 3,5 toneladas.

o transporte de produtos perigosos em motocicletas, motonetas e ciclomotores será permitido para substâncias de Classe I, em quantidades que não impliquem riscos a terceiros, salvo se disposto em contrário no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

equipamentos de transporte certificados ou inspecionados para o transporte de produtos perigosos a granel podem ser utilizados para transportar alimentos, medicamentos e produtos de higiene pessoal desde que sejam objeto de limpeza e higienização adequadas, sob responsabilidade do transportador.

no transporte de baterias usadas, além de outros requisitos específicos, exige-se que elas sejam protegidas contra curtos-circuitos, empilhadas adequadamente e presas em camadas separadas por uma camada de material não condutor e os terminais das baterias não devem suportar o peso de outros elementos sobre eles.

os veículos e os equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados pelo setor competente da Polícia Rodoviária Federal e contar com autorização emitida por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA), pela ANTT e Registros do material transportado no competente órgão federal de controle.