Questão
ID 1062973Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
De acordo com o artigo 4o da Resolução CNE/CEB no 04/2010, a garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios previstos no mesmo documento é nomeadamente de responsabilidade