Questão
ID 1062928Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Qual equipamento do Estado “tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos destes direitos [direitos sociais e individuais dos alunos e de suas famílias], daí sua responsabilidade de atuar junto a outros atores da rede de proteção social” (Castro, Regattieri, 2009)?