Questão 1062094

Toda política de preservação decorre da definição do conceito de patrimônio que, no Brasil, tem sofrido importantes mudanças.

A esse respeito, leia os dois textos a seguir.

I - O Decreto-lei no 25 de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

II - O Art. 216 da Constituição Federal de 1988 conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Assinale a afirmativa que interpreta corretamente aspectos da política patrimonial brasileira referidos nos textos.