Questão 1061964

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 1061964

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fabiana, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Vânia e Luiz pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.

Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:

Alternativa A:
O casamento de Vânia e Luiz deve ser averbado no registro público e a emancipação de Fabiana, averbada.
Alternativa B:
O casamento de Vânia e Luiz deve ser registrado no registro público, assim como o eventual divórcio.
Alternativa C:
O casamento de Vânia e Luiz deverá ser registrado no registro público, diferente do nascimento de Fabiana que foi apenas averbado em registro público.
Alternativa D:
A emancipação de Fabiana ser registrado em registro público, assim como o casamento de Vânia e Luiz.
Alternativa E:
O casamento de Vânia e Luiz deverá ser averbado em registro público, assim como a emancipação de Fabiana.

Estatísticas Cadernos

Questão 1061964

Continue estudando na plataforma