Questão
ID 1061800Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Legislação Aplicada
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador
O financiamento da educação brasileira conta com investimentos públicos, tais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre esse Fundo, analise as afirmações a seguir.
I - É formado por impostos vinculados à educação no âmbito dos estados, municípios e, quando necessário, da União.
II - É constituído por impostos vinculados ou não à educação no âmbito dos estados, municípios e da União.
III - Objetiva a inclusão dos alunos do Ensino Fundamental por meio do incremento do financiamento educacional.
IV - Visa à inclusão de todos os alunos do sistema de ensino a partir do incremento do financiamento educacional.
São corretas APENAS as afirmações