Questão 1061533

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1061533

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

O Município Alfa pretende reformar a Praça do Chafariz, no centro da cidade, como forma de revitalizar a área. O projeto da Prefeitura prevê novo pavimento para a praça e a construção de uma réplica do Arco do Triunfo da França, tendo o custo estimado de R\$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Considerando a intenção, já anunciada, de contratar o famoso pintor Constantino Romano, artista consagrado, para a execução da obra, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: É possível a contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, considerando a inviabilidade de competição e,
ainda, por se tratar de profissional consagrado.
Alternativa B: É possível a contratação direta, por dispensa de licitação,
considerando o valor total estimado para a execução da obra.
Alternativa C: É obrigatória a adoção do pregão na forma eletrônica,
considerando estar-se diante de obra comum de engenharia.
Alternativa D: É possível a contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, ou, ainda, a realização de licitação na modalidade
de concurso.
Alternativa E: Não é possível a contratação direta do referido pintor, seja
por dispensa, seja por inexibilidade de licitação, devendo-se
proceder à licitação.

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