Questão 1061429

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1061429

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Teoria da Perda de Uma Chance

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz
do entendimento do STJ.

Alternativa A: Por impossibilidade de comprovação, fica afastada a
possibilidade de indenização por dano moral quando o pai não
presta assistência ao filho.
Alternativa B: A teoria da perda de uma chance aplica-se tanto ao dano moral
quanto ao dano material, mesmo não comprovada a existência
de dano final.
Alternativa C: Na hipótese de morte de detento sob a custódia do Estado,
a responsabilidade civil do ente público dependerá da análise
da culpabilidade.
Alternativa D: Para fins de responsabilidade de instituição financeira, o
estelionato na abertura de conta compara-se ao caso fortuito
externo.
Alternativa E: A aquisição de obra de arte fraudulenta — seja material, seja
imaterial — não tem o condão de gerar responsabilidade civil.