Questão 1061427

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1061427

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais - Empreitada

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Carlos celebrou contrato de empreitada com João para que este construísse uma casa. No contrato, foi pactuado o fornecimento dos materiais por João e o pagamento da obra por preço certo.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A: Iniciada a construção, Carlos não poderá suspendê-la sem
comprovar justa causa.
Alternativa B: Concluída a obra após o prazo previsto no contrato, João
deverá receber de forma proporcional ao tempo nela
empregado.
Alternativa C: A inobservância de regras técnicas não será causa suficiente
para a rejeição da obra; nesse caso, o preço deverá ser abatido
em proporção correspondente às regras não observadas.
Alternativa D: Carlos não poderá alterar o projeto após o início da construção.
Alternativa E: Até a data em que Carlos receber a obra, os riscos da
construção correrão por conta de João.

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