Questão 1061419

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1061419

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Precaução

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a opção
correta.

Alternativa A: Determinada conduta apenas poderá ser proibida se houver
certeza científica sobre sua prejudicialidade ao meio ambiente.
Alternativa B: O princípio da ubiquidade implica que cada estado deve atuar
para evitar o dano ambiental nos limites do seu território.
Alternativa C: De acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável,
devem ser eliminadas todas as atividades econômicas que
impliquem degradação do meio ambiente natural.
Alternativa D: No direito ambiental, vige o princípio da reparação do dano
ambiental, segundo o qual cabe ao autor do dano promover o
ressarcimento in natura ou em dinheiro, conforme a gravidade
do dano causado.
Alternativa E: O princípio do poluidor pagador pode incidir também em casos
de conduta lícita do particular.