Questão 1061060

Direito Administrativo · 2003

Questão

ID 1061060

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Demissão

Ano: 2003 Banca: SENASP - Serviço Nacional de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A: O conceito técnico de despedida está diretamente vinculado ao ato administrativo de exoneração do servidor público
Alternativa B:
Demissão em Direito Administrativo é um ato que deverá ser sempre associada ao conceito de pena e como conseqüência da prática de um ilícito.
Alternativa C:
Em sede de Direito Administrativo, o ato de provimento efetivo e provimento vitalício tem o mesmo significado.
Alternativa D:
A ascensão é a promoção que se dá por meio de concurso interno e encontra proteção no art. 37 da Carta de 88.
Alternativa E:
As gratificações pessoais e as gratificações de serviço são inconstitucionais.