Questão 1061042

Mesmo quando fixada em lei é possível a renuncia da decadência por parte do interessado.

Deve o juiz, de oficio, conhecer da decadência, quando prevista em lei.

Se a decadência for convencional , a parte a quem aproveita não pode alegá-la em nenhum grau de jurisdição.

Deve pode o juiz, de oficio, conhecer da decadência em nenhuma hipotese.

NDA