Questão 1061031

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1061031

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica

Ano: 2003 Banca: SENASP - Serviço Nacional de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Sobre as pessoas jurídicas é incorreto dizer que:

Alternativa A:
Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber a proteção dos direitos da personalidade.
Alternativa B:
Tratando-se de associação, há entre os associados direitos e obrigações recíprocas.
Alternativa C:
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizam para fins exclusivamente não econômicos.
Alternativa D:
Tratando-se de fundação, para que seja alterado o estatuto é mister que a deliberação seja operada por pelo menos 2/3 dos componentes para gerir e representa-la.
Alternativa E:
NDA.