Questão
ID 1060798Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Sabará
A Lei nº 8.080 de 1990 dispõe sobre as condições de promoção e proteção à saúde. Ao descrever os objetivos do SUS, um de seus textos implica-se em: