Questão
ID 1060697Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Sabará
“Uma empresa aluga imóvel de sua propriedade a uma pessoa física que, por contrato, deverá assumir o pagamento do IPTU. Contudo, o locatário não paga o IPTU e o município cobra do proprietário os valores devidos.” Esta cobrança ocorre porque a empresa proprietária do imóvel é: