Questão
ID 1059887Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: UNIASE Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio do Sul
Assim prevê o art. 4 da Lei nº 9.394/96 e suas atualizações.
“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Assinale a alternativa correta