Questão
ID 1059834Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO INDEC Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires
Lei nº 11.645/2008 alterou o artigo 26-A da LDB, tornando obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Segundo o texto legal, esses conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e: