Questão
ID 1059578Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Resende
Quanto às características dos Conselhos de Saúde, julgue os itens:
I- Os Conselhos de Saúde têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.
II- Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.
III- Um Conselho de Saúde é um órgão temporário, isto é, apesar de ter sua existência garantida, para ser extinto não é preciso haver uma lei.
IV- O Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde, por exemplo.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ens):