Questão
ID 1059469Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Resende
A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO: