Questão
ID 1059369Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2024 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Registro
De acordo com o artigo 11 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta a legislação aplicada para a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade.