Questão 1059187

O erro essencial e o dolo são vícios contemporâneos à formação do contrato e, por isso, quando presentes, autorizam a declaração de sua nulidade.

É nula a doação de bem imóvel feita de modo verbal ou por instrumento particular quando o valor transcende a trinta salários-mínimos.

A simulação é vício que contamina o negócio jurídico e o torna anulável.

É de cinco anos o prazo para anular negócio jurídico maculado por coação.

É nulo o negócio celebrado por relativamente incapaz sem o necessário consentimento.