Questão 1059171

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1059171

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Registro

Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.
Alternativa B:
A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativa C:
A população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.
Alternativa D:
A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.
Alternativa E:
A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.