Questão 1059121

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1059121

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

O Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a Lei nº 8.080/1990 atualizando alguns termos relevantes. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Portas de entrada são as unidades básicas de saúde da família que devem oferecer os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no Sistema Único de Saúde.
Alternativa B:
Mapa da saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes.
Alternativa C:
Redes de atenção à saúde são os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
Alternativa D:
Região de saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas, sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados.
Alternativa E:
Contrato organizativo da ação pública da saúde é o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde e o tratamento preconizado.