Questão 1058424 de Direito Sanitário e Saúde - UPENET IAUPE 2018

Questão

ID 1058424

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SINASC - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos

Ano: 2018 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Sobre a emissão e o fluxo da Declaração de Nascidos Vivos (DN), é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
é obrigatória a emissão da DN para todos os recém-nascidos com peso igual ou superior a 500g e idade gestacional igual ou superior a 24 semanas.
Alternativa B:
a emissão da DN, nos casos de parto hospitalar, é de competência exclusiva do médico.
Alternativa C:
para partos domiciliares sem assistência de profissionais de saúde ou parteira tradicional, em área de Programa de Agente Comunitário de Saúde, a DN deve ser preenchida pelo cartório.
Alternativa D:
para os partos domiciliares com assistência a DN, deverá ter a seguinte destinação: 1ª via Secretaria Municipal, 2ª via Pai ou responsável legal, para utilizar na obtenção da Certidão de Nascimento e a 3ª via do pai ou representante legal, para apresentar na primeira consulta, em Unidade de Saúde.
Alternativa E:
para os partos domiciliares de indígenas, com assistência, a DN deverá ter a seguinte destinação: 1ª via Cartório, até ser recolhida pela Secretaria Municipal, 2ª via Pai ou responsável legal, para utilizar na obtenção da Certidão de Nascimento, 3ª via do pai ou representante legal, para apresentar na primeira consulta, em Unidade de Saúde.